Audiência pública discutirá rotulagem de alimentos alergênicos

Uma audiência pública prevista para maio discutirá a rotulagem dos alimentos. Hoje entidades criticam a falta de informações nos produtos, especialmente sobre substâncias que podem provocar alergias, levando a reações severas em alguns indivíduos, como por exemplo o choque anafilático.

Em março, a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adotar medidas para que os produtos identifiquem em seus rótulo todos os componentes que podem causar reações alérgicas. As determinações têm 90 dias para serem cumpridas e valem para alimentos, medicamentos e produtos de uso pessoal.

Diretor da Anvisa, Renato Porto diz que o assunto é de difícil normatização, sobretudo porque as informações devem ser extremamente precisas. "À primeira vista, parece que é só colocar a informação no rótulo. Mas é algo muito mais amplo. Serão realizadas mudanças nos processos produtivos. Além disso, é essencial assegurar que será possível fazer a análise laboratorial dos alimentos de forma a comprovar ou não a presença do alergênico", afirmou em comunicado divulgado no site do órgão.

A agência prepara uma regulamentação sobre o tema, que prevê regras para as oito principais categorias de alimentos alergênicos: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo (incluídos o centeio, aveia e cevada), crustáceos, peixes, soja e também para o látex natural, que está presente em luvas de manipulação e embalagens de alimentos.

A consulta pública já realizada sobre a rotulagem de alergênicos bateu recorde de participação, segundo a Anvisa. No total, 3.531 participantes enviaram 5.475 contribuições.

Fonte: Jornal Extra, 03/04/2015.

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