Resolução que regulamenta rotulagem de alergênicos é publicada no Diário Oficial

07/07/2015

O Globo

Texto determina que as indústrias terão doze meses para fazer alterações.
O texto da resolução para que seja informada nos rótulos dos alimentos a presença de 17 tipos substâncias que podem causar alergia foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento determina que as indústrias terão 12 meses para modificar os rótulos dos alimentos e de bebidas. A informação virá abaixo da lista de ingredientes e dirá se o alimento contém ou pode conter a substância alergênica ou seus derivados.

Apesar da pressão feita pelo setor produtivo para que o prazo para que a norma entrasse em vigor fosse de 36 meses, a agência destacou a urgência e relevância do tema e aprovou, por unanimidade, o prazo de 12 meses (contando a partir da publicação do texto no Diário Oficial) para que os rótulos dos alimentos destaquem a presença de alergênicos.

— Estamos muito felizes com essa mudança, com essa conquista. É uma vitória de uma demanda que veio da sociedade, mas só comemoraremos mesmo quando a aprovação se materializar nos rótulos. Continuamos vigilantes — afirma a advogada Cecilia Cury, uma das coordenadoras da campanha Põe no Rótulo, que pede, publicamente, desde fevereiro do ano passado, para que a norma da rotulagem de alergênicos no Brasil seja modificada.

Os rótulos deverão informar se o produto contém: trigo, centeio, cevada, aveia e híbridos; crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas. Além disso, os rótulos também deverão dizer se há látex natural no alimento.

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