Relatório da OMS revela aumento de políticas de controle do tabaco

21/07/2017

blog.saude.gov.br

O último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a epidemia mundial de tabagismo, publicado no dia 19 de julho, revela um aumento no número de países que implementaram políticas de controle do tabaco, que vão desde proibições de publicidade até áreas livres do fumo.

Aproximadamente 4,7 bilhões de pessoas - 63% da população mundial - estão protegidas por ao menos uma medida integral de controle do tabaco, número que quadruplicou desde 2007, quando só um bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam protegidas.

As estratégias para aplicar essas ações têm salvado milhões de pessoas de uma morte prematura.

No entanto, a indústria do tabaco continua prejudicando os esforços dos governos para implementar plenamente as intervenções de vida e de economia de custos, de acordo com o novo relatório da OMS sobre a epidemia mundial de tabaco 2017.

"Governos de todo o mundo devem incorporar logo todas as disposições da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco em seus programas e políticas nacionais de controle do tabaco", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização. "Eles devem também reprimir o comércio ilícito de tabaco, que está exacerbando a epidemia mundial de tabaco e suas consequências socioeconômicas e de saúde".

Tedros acrescentou que, "trabalhando juntos, os países podem impedir que milhões de pessoas morram a cada ano por doenças evitáveis relacionadas ao tabaco e economizar bilhões de dólares em despesas de saúde evitáveis e perdas de produtividade".

Atualmente, 4,7 bilhões de pessoas são protegidas por ao menos uma “boa prática” de controle do tabaco da Convenção-Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco (OMS FCTC) – 3,6 bilhões a mais do que em 2007, de acordo com o relatório. Esse progresso foi possível porque os governos intensificaram as ações para implementar medidas-chave da OMS FCTC.

Nas Américas

Nas Américas, 21 dos 35 países membros têm implementado ao menos uma das medidas integrais de controle do tabaco, o que implica em quase um bilhão de pessoas (ou quase 95% da população do continente) beneficiadas por essas ações. Ao menos 15 países da região colocaram em prática duas dessas medidas, o que se traduz em 59% da população da região protegida contra o consumo de tabaco.

A principal medida adotada por países da região tem sido a implementação de ambientes livres de tabaco, beneficiando quase 500 milhões de pessoas nas Américas (48,7% da população), em 18 países. O uso de imagens de advertência contra o consumo do tabaco nas embalagens dos produtos derivados do tabaco tem sido a segunda medida mais utilizada na região, implementada em 16 países que, juntos, reúnem 55% da população do continente.

Estima-se que existem 69 milhões de fumantes na região, que representam 6% do total de fumantes no mundo. A prevalência de consumidores de tabaco nas Américas tem diminuído nos últimos anos. Sessenta e oito por cento (47 milhões) dos fumantes são homens e 32% mulheres (22 milhões). Dessa forma, a região é a segunda da OMS com a maior prevalência de mulheres tabagistas em termos relativos (a primeira é a região da Europa).

Estratégias para reduzir a demanda de tabaco

Estratégias para apoiar a implementação das medidas para a redução da demanda de tabaco na Convenção-Quadro da OMS, como as "MPOWER", ajudaram a evitar milhões de mortes e economizaram centenas de bilhões de dólares na última década. O MPOWER foi criado em 2008 para promover a ação dos governos em seis estratégias de controle do tabaco:

• Monitorar políticas de uso e de prevenção do tabaco;
• Proteger as pessoas contra a fumaça do tabaco;
• Oferecer ajuda para a cessação do tabagismo;
• Avisar a população sobre os perigos do tabaco;
• Reforçar as proibições de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e
• Aumentar os impostos sobre o tabaco.
• Uma em cada 10 mortes globalmente é causada pelo tabaco, mas podemos mudar isso por meio das medidas de controle do tabaco MPOWER, que se mostraram altamente efetivas", afirmou Michael R. Bloomberg, embaixador da OMS para doenças não-transmissíveis e fundador da Bloomberg Philanthropies. "O progresso feito em todo o mundo – e documentado ao longo desse relatório – mostra que é possível para os países ‘virarem a maré’. A Bloomberg Philanthropies espera trabalhar com o diretor-geral Ghebreyesus e continuar o trabalho com a OMS".


O novo relatório, financiado pela Bloomberg Philanthropies, centra-se no acompanhamento do uso do tabaco e das políticas de prevenção e mostra que um terço dos países possui sistemas abrangentes para monitorar o uso do tabaco. Embora isso seja superior a um quarto dos países que monitoram o uso do tabaco nos níveis recomendados em 2007, os governos ainda precisam fazer mais para priorizar ou financiar essa área de trabalho.

Mesmo países com recursos limitados podem monitorar o uso do tabaco e implementar políticas de prevenção. Segundo o relatório, ao gerar dados sobre jovens e adultos, os países podem, por sua vez, promover a saúde, economizar os custos nessa área e gerar receita para os serviços governamentais.

O documento acrescenta ainda que o monitoramento sistemático da interferência da indústria do tabaco na formulação de políticas governamentais protege a saúde pública, evidenciando as táticas dessa indústria, que incluem o exagero na importância econômica da indústria do tabaco, desacreditando a ciência comprovada e usando litígios para intimidar os governos.

"Os países podem proteger melhor seus cidadãos, incluindo as crianças, da indústria do tabaco e de seus produtos quando usam sistemas de monitoramento do tabaco", afirmou Douglas Bettcher, diretor do departamento da OMS para a prevenção de doenças não-transmissíveis.

"A interferência da indústria do tabaco na formulação de políticas governamentais representa uma barreira mortal para o avanço da saúde e do desenvolvimento em muitos países", alegou Bettcher. "No entanto, ao monitorar e bloquear tais atividades, podemos salvar vidas e plantar sementes para um futuro sustentável para todos".

Entre as conclusões-chave do relatório da OMS sobre a epidemia mundial de tabaco em 2017 estão:

• 43% da população mundial (3,2 bilhões de pessoas) são cobertas por duas ou mais medidas do MPOWER em seu nível mais alto, quase sete vezes o número desde 2007;
• Oito países, incluindo cinco de baixa e média renda, implementaram quatro ou mais medidas MPOWER no mais alto nível (Brasil, República Islâmica do Irã, Irlanda, Madagascar, Malta, Panamá, Turquia e Reino Unido da Grã-Bretanha e do Norte Irlanda);
• Monitoramento: o Nepal, a Índia e as Filipinas estão entre os países que realizaram iniciativas apoiadas pela OMS para monitorar o uso do tabaco e, em seguida, implementaram medidas para proteger as pessoas desse produto.
• O Nepal apresentou os maiores avisos de saúde do mundo sobre as superfícies de embalagens de tabaco (que cobrem 90% do pacote) em maio de 2015, após o uso de um conjunto de perguntas de um questionário sobre o uso doméstico do tabaco permitiram às autoridades detectar uma alta prevalência de fumantes homens adultos e usuários de produtos sem fumaça;
• A Índia lançou um programa de cessação do tabagismo em todo o país e uma linha gratuita de ajuda em 2016 após a realização de um "questionário global sobre tabaco para adultos" em 2009 e 2010 que revelou grande interesse entre quase um em cada dois fumantes e usuários de produtos sem fumaça para parar eventualmente;
• A “Lei dos Impostos sobre o Pecado” das Filipinas foi aprovada em 2012 após o questionário global de tabaco para adultos de 2009, que mostrou altas taxas de tabagismo entre homens (47,4%) e meninos (12,9%). Essas fortes medidas de redução da demanda de tabaco contribuíram para a diminuição do consumo de tabaco, de acordo com os resultados do questionário sobre tabaco em adultos de 2015.
• Proteção: legislações abrangentes antifumo estão atualmente em vigor para quase 1,5 bilhão de pessoas em 55 países. Desde 2007, houve progressos drásticos em países de baixa e média renda, dos quais 35 adotaram uma lei antitabaco completa desde 2007.
• Oferta: um tratamento de cessação do tabagismo apropriado está em vigor para 2,4 bilhões de pessoas em 26 países;
• Aviso: mais pessoas são protegidas por fortes advertências nas embalagens do que por qualquer outra medida do MPOWER, cobrindo quase 3,5 bilhões de pessoas em 78 países – quase metade da população global (47%);
• Campanhas: 3,2 bilhões de pessoas vivem em um país que exibiu pelo menos uma campanha de mídia nacional abrangente antitabaco nos últimos dois anos;
• Aplicação: as proibições de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco interferem na capacidade da indústria do tabaco de promover e vender seus produtos, além de reduzir sua utilização. No entanto, apenas 15% da população mundial está atualmente coberta por uma proibição abrangente;
• Aumento: aumentar os impostos para subir os preços dos produtos derivados do tabaco é o meio mais efetivo e rentável para reduzir seu consumo e incentivar os usuários a parar. Entretanto, essa é uma das medidas de controle menos utilizadas.


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